Na semana passada, o Comité das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, um órgão de peritos independentes que tem como objetivo supervisionar a aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, reuniu-se em Genebra.
Durante as três sessões realizadas, o Comité elaborou as diretrizes para a apresentação de relatórios, que permitirão ao Comité iniciar a sua principal função: analisar todos os relatórios que os Estados Partes tenham elaborado para cumprir as obrigações estabelecidas pela Convenção e nos quais constem os progressos realizados nesse âmbito.
Este Comité faz parte dos esforços desenvolvidos pela Alta Comissária para os Direitos Humanos para eliminar a injustiça, a desigualdade e a discriminação, criando assim uma sociedade mais justa e que satisfaça as necessidades de todas as pessoas de forma igual, sem distinções.
A terceira sessão foi inaugurada por Ibrahim Salama, diretor da Divisão de Tratados de Direitos Humanos do Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas, que informou a equipa que integra o Comité sobre o lançamento de um Plano Estratégico de Ação 2010-2011, que inclui uma estratégia de comunicação para aumentar o conhecimento da existência do procedimento de apresentação de queixas individuais relativamente a todos os tratados internacionais.
Já são 80 os países que ratificaram a Convenção; o último foi a França e, graças a isso, o Comité será alargado com seis novos peritos, reforçando o valor do trabalho do Comité.
No próximo mês de maio, o Comité encerrará o seu período de sessões com a reunião que realizará com os Estados Partes, que terão de apresentar os seus relatórios.
80 países já ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Na semana passada, o Comité das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, um órgão de peritos independentes que tem como objetivo supervisionar a aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, reuniu-se em Genebra.
Durante as três sessões realizadas, o Comité elaborou as diretrizes para a apresentação de relatórios, que permitirão ao Comité iniciar a sua principal função: analisar todos os relatórios que os Estados Partes tenham elaborado para cumprir as obrigações estabelecidas pela Convenção e nos quais constem os progressos realizados nesse âmbito.
Este Comité faz parte dos esforços desenvolvidos pela Alta Comissária para os Direitos Humanos para eliminar a injustiça, a desigualdade e a discriminação, criando assim uma sociedade mais justa e que satisfaça as necessidades de todas as pessoas de forma igual, sem distinções.
A terceira sessão foi inaugurada por Ibrahim Salama, diretor da Divisão de Tratados de Direitos Humanos do Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas, que informou a equipa que integra o Comité sobre o lançamento de um Plano Estratégico de Ação 2010-2011, que inclui uma estratégia de comunicação para aumentar o conhecimento da existência do procedimento de apresentação de queixas individuais relativamente a todos os tratados internacionais.
Já são 80 os países que ratificaram a Convenção; o último foi a França e, graças a isso, o Comité será alargado com seis novos peritos, reforçando o valor do trabalho do Comité.
No próximo mês de maio, o Comité encerrará o seu período de sessões com a reunião que realizará com os Estados Partes, que terão de apresentar os seus relatórios.
