Os dados fornecidos pelo utilizador serão tratados e armazenados por:

A Vivofácil S.A.U. integra o Grupo Vivofácil, pelo que as empresas que o compõem são, no seu conjunto, corresponsáveis pelo tratamento. Informamos que estão abrangidas pela denominação «Vivofácil» as seguintes sociedades:

Assim, tenha em consideração que, quando entra em contacto e se relaciona com alguma das sociedades referenciadas, está a fazê-lo com o conjunto das mesmas no que diz respeito às políticas de segurança, informação e privacidade.

Neste ponto, apresentamos-lhe as informações relativas à figura denominada «Encarregado da Proteção de Dados». O objetivo é que, caso pretenda efetuar qualquer pedido, possa dispor de referências para contactar pessoas específicas.

Do mesmo modo, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) através de www.aepd.es.

Neste ponto, apresenta-se uma tabela com a descrição das finalidades do tratamento dos dados que podem ocorrer através do presente sítio web:

Os dados pessoais só podem ser tratados em relação à finalidade para a qual foram recolhidos, não podendo a Vivofácil utilizar esses dados para qualquer outra finalidade diferente das indicadas.

A Vivofácil poderá comunicar os dados dos utilizadores às suas empresas colaboradoras e, em especial, às restantes empresas referenciadas na primeira cláusula, que serão consideradas Subcontratantes do Tratamento dos dados fornecidos.

Não é considerada uma cedência de dados o acesso aos dados por parte de terceiros necessário à prestação do serviço ou ao atendimento do pedido.

a) Acesso

O direito de acesso consiste em poder conhecer as informações que a sociedade possui sobre si.

b) Retificação

O direito de retificação consiste em corrigir as informações/dados que a sociedade possui sobre um titular de dados e que não estão atualizados, não correspondem à realidade ou estão incorretos.

c) Apagamento

O direito ao apagamento consiste em eliminar as informações/dados que a sociedade possui e cuja utilização pretende que deixe de ser feita.

d) Portabilidade dos seus dados

Destina-se a permitir que a Vivofácil disponibilize, num formato padrão (por exemplo, Excel), a migração/envio dos dados para outro terceiro por si autorizado.

e) Oposição ao tratamento

Consiste em opor-se à utilização dessas informações/dados para determinadas finalidades específicas, por exemplo, não receber informação comercial.

f) Direito de retirar o consentimento

Consiste em opor-se à utilização para as finalidades para as quais deu o seu consentimento. Se não quiser que estas informações continuem a ser utilizadas para determinadas finalidades específicas, pode exercer este direito a qualquer momento.

A Vivofácil informa que, em regra geral, não são realizadas transferências internacionais de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Não obstante, caso seja necessário realizar transferências de dados pessoais para terceiros localizados fora do EEE, essas transferências serão efetuadas em conformidade com o disposto nos artigos 44.º a 49.º do RGPD e aplicando as garantias adequadas que assegurem um nível de proteção equivalente ao exigido na União Europeia.

Em particular, a Vivofácil poderá realizar transferências internacionais de dados quando se verificar alguma das seguintes circunstâncias:

• Se o país de destino tiver sido declarado pela Comissão Europeia como um país que oferece um nível adequado de proteção.
• Se tiverem sido celebradas Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC) aprovadas pela Comissão Europeia com os destinatários dos dados.
• Se forem aplicáveis regras empresariais vinculativas (BCR) ou outros mecanismos legalmente reconhecidos.
• Se se verificar alguma das exceções previstas no artigo 49.º do RGPD, quando aplicável.

Todos os campos assinalados com um asterisco (*) nos formulários da Web são de preenchimento obrigatório, pelo que a omissão de algum deles poderá impossibilitar a disponibilização dos serviços ou das informações solicitados.

Ao clicar no botão «Aceito» (ou equivalente) incluído nos referidos formulários, declara que as informações e os dados neles fornecidos são exatos e verdadeiros.

Os menores de idade não poderão utilizar os serviços disponíveis através da Web sem a autorização prévia dos seus pais, tutores ou representantes legais, que serão os únicos responsáveis por todos os atos realizados através da Web pelos menores a seu cargo.

Quando os pais, tutores ou representantes legais detetarem um tratamento de dados não autorizado ou realizado sem a devida cautela, poderão apresentar as suas questões ou reclamações mediante o envio de um requerimento para privacidad@vivofacil.com.

De acordo com o atual quadro normativo, é do seu interesse saber que, em alguns formulários, consoante o seu objeto e finalidade, podem existir dois tipos de «check boxes» (caixas de seleção):

Aceitação dos termos e condições

(Associada a um processo de compra, registo e semelhantes): neste tipo de formulários teremos (1) um tratamento de dados associado ao processo e (2) um tratamento dos seus dados de contacto para enviar comunicações comerciais associadas aos serviços ou produtos relacionados com o seu processo de registo ou compra.

Consentimento da política de privacidade e/ou do tratamento de dados

No caso dos formulários cuja finalidade e objeto não permitam estabelecer uma base legal para a utilização dos seus dados de contacto para fins comerciais e promocionais, este consentimento autorizará a Vivofácil a realizar envios comerciais, corporativos ou promocionais.

Nesta página Web podem ser recolhidos dados de cookies, bem como realizado o seu posterior tratamento. Para esse efeito, o website dispõe de um gestor de cookies que lhe permite exercer os direitos de limitação e oposição relativamente aos mesmos.

É possível que modifiquemos as informações contidas nesta Política de Privacidade quando considerarmos conveniente. Caso o façamos, notificá-lo-emos por diversas vias através da Plataforma (por exemplo, através de um banner ou de um pop-up). Em qualquer caso, sugerimos que consulte esta Política de Privacidade de vez em quando, caso tenham ocorrido alterações ou tenhamos introduzido alguma melhoria interativa, aproveitando o facto de a encontrar sempre como ponto permanente de informação no nosso Website.