Para as entidades sem fins lucrativos, as doações são uma das suas principais fontes de financiamento, seguidas das contribuições dos associados ou de subsídios de outras empresas, fundações e particulares, pelo que esta alteração é uma lufada de ar fresco para elas.
Desde 1 de janeiro de 2015, a Lei 27/2014, de 27 de novembro, relativa ao Imposto sobre as Sociedades, introduz alterações à Lei 49/2002, relativa ao Regime Fiscal das Entidades sem Fins Lucrativos e dos Incentivos Fiscais ao Mecenato. Em concreto, devido ao
aumento das taxas de dedução aplicáveis aos donativos realizados por pessoas singulares e/ou coletivas a fundações abrangidas pelo regime fiscal especial.
Resumindo alguns pontos, verificamos que, entre as novidades,
é reconhecido o micromecenato, pelo qual
as pessoas singulares podem deduzir no seu IRS 75% dos primeiros 150 euros doados.
Por sua vez, é incentivada a fidelização das doações, realizadas tanto por pessoas singulares como por pessoas coletivas:
No caso das
pessoas singulares, estas poderão aplicar uma dedução de
35% (em vez dos 30% gerais) sobre o montante que exceda os 150 euros doados, desde que tenham efetuado donativos à mesma entidade nos últimos três anos.
No caso das
sociedades, a dedução aumenta para
40% relativamente às doações realizadas à mesma entidade pelo mesmo montante ou por um montante superior durante, pelo menos, três anos.
Embora estas sejam as principais novidades, no seguinte link pode consultar na íntegra tudo o que esta alteração contempla:
reforma dos incentivos fiscais ao mecenato.
Aproveitamos para agradecer a todas as pessoas e organizações que se juntaram à missão das nossas fundações e aos seus projetos, e que apoiaram e continuam a apoiar o seu desenvolvimento, tendo como objetivo final, de forma global, a melhoria social no nosso país.
Fonte:
Associação Espanhola de Fundações
