Hoje, 12 de fevereiro, assinala-se o Dia Internacional para Acabar com a Utilização de Crianças-Soldado, uma vez que foi neste mesmo dia, em 2002, que entrou em vigor o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança. Através deste protocolo, os Estados participantes comprometeram-se a proteger os direitos da criança.
Este documento, aprovado e aceite por alguns dos países membros da ONU, afirma que, para proteger os direitos dos menores, é necessário que estes cresçam e sejam educados em ambientes de paz.
Frequentemente, em situações de conflito, as crianças são um alvo fácil, razão pela qual numerosos ataques ocorrem em locais frequentados por crianças, como escolas ou hospitais. Além disso, preocupa o recrutamento, treino e utilização de crianças para participarem nas forças armadas dos Estados em guerras que, em certos casos, ultrapassam as fronteiras nacionais. Este tratado condena atuações deste tipo, responsabilizando e culpando simultaneamente os responsáveis por esse recrutamento.
Através deste documento, composto por treze artigos, apela-se ao reforço da cooperação internacional para criminalizar esta violação dos direitos da criança, promover a sensibilização social e conseguir a reintegração das crianças vítimas de conflitos armados.
Dia Internacional para Acabar com a Utilização de Crianças-Soldado
Hoje, 12 de fevereiro, assinala-se o Dia Internacional para Acabar com a Utilização de Crianças-Soldado, uma vez que foi neste mesmo dia, em 2002, que entrou em vigor o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança. Através deste protocolo, os Estados participantes comprometeram-se a proteger os direitos da criança.
Este documento, aprovado e aceite por alguns dos países membros da ONU, afirma que, para proteger os direitos dos menores, é necessário que estes cresçam e sejam educados em ambientes de paz.
Frequentemente, em situações de conflito, as crianças são um alvo fácil, razão pela qual numerosos ataques ocorrem em locais frequentados por crianças, como escolas ou hospitais. Além disso, preocupa o recrutamento, treino e utilização de crianças para participarem nas forças armadas dos Estados em guerras que, em certos casos, ultrapassam as fronteiras nacionais. Este tratado condena atuações deste tipo, responsabilizando e culpando simultaneamente os responsáveis por esse recrutamento.
Através deste documento, composto por treze artigos, apela-se ao reforço da cooperação internacional para criminalizar esta violação dos direitos da criança, promover a sensibilização social e conseguir a reintegração das crianças vítimas de conflitos armados.
