Este relatório, elaborado pelo Comité Espanhol de Representantes de Pessoas com Deficiência (CERMI), inclui denúncias de violações dos direitos das pessoas com deficiência em Espanha.
Por esse motivo, esta organização decidiu apresentar este documento, juntamente com outro relatório elaborado em 2008, ao Comité das Nações Unidas para os Direitos das Pessoas com Deficiência, órgão responsável por supervisionar o cumprimento, pelos Estados Partes, da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
No CERMI, lamentam que, embora Espanha tenha sido um dos países que ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, continuem a verificar-se situações de discriminação devido à falta de acessibilidade nos ambientes e serviços ou à inexistência de mecanismos legais que restabeleçam de forma eficaz e rápida os direitos violados.
Mas nem tudo é negativo neste relatório, uma vez que também regista os progressos e as boas práticas alcançados no domínio da deficiência durante o ano passado.
"Deficiência e Direitos Humanos. Relatório Espanha 2009"
Este relatório, elaborado pelo Comité Espanhol de Representantes de Pessoas com Deficiência (CERMI), inclui denúncias de violações dos direitos das pessoas com deficiência em Espanha.
Por esse motivo, esta organização decidiu apresentar este documento, juntamente com outro relatório elaborado em 2008, ao Comité das Nações Unidas para os Direitos das Pessoas com Deficiência, órgão responsável por supervisionar o cumprimento, pelos Estados Partes, da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
No CERMI, lamentam que, embora Espanha tenha sido um dos países que ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, continuem a verificar-se situações de discriminação devido à falta de acessibilidade nos ambientes e serviços ou à inexistência de mecanismos legais que restabeleçam de forma eficaz e rápida os direitos violados.
Mas nem tudo é negativo neste relatório, uma vez que também regista os progressos e as boas práticas alcançados no domínio da deficiência durante o ano passado.
