Criar um comité para a deficiência no Parlamento Europeu é o que o Congresso solicita ao Governo, aproveitando o facto de Espanha exercer atualmente a Presidência da União Europeia. Para tal, o Congresso dos Deputados aprovou uma declaração institucional, que se junta à proposta do Fórum Europeu da Deficiência e do Comité Espanhol de Representantes de Pessoas com Deficiência, que também manifestaram a importância da criação de um comité deste tipo.
O objetivo deste comité, conforme consta do texto elaborado pela Comissão da Deficiência, é assegurar o pleno exercício de todos os direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação.
Além disso, a comissão aprovou uma resolução não legislativa na qual insta o Governo a tornar habitual, durante os turnos rotativos da presidência europeia, a realização de uma reunião informal dos ministros responsáveis pela área da deficiência, como a que terá lugar em Saragoça no próximo mês de maio.
O Congresso pede um comité sobre a deficiência no Parlamento Europeu
Criar um comité para a deficiência no Parlamento Europeu é o que o Congresso solicita ao Governo, aproveitando o facto de Espanha exercer atualmente a Presidência da União Europeia. Para tal, o Congresso dos Deputados aprovou uma declaração institucional, que se junta à proposta do Fórum Europeu da Deficiência e do Comité Espanhol de Representantes de Pessoas com Deficiência, que também manifestaram a importância da criação de um comité deste tipo.
O objetivo deste comité, conforme consta do texto elaborado pela Comissão da Deficiência, é assegurar o pleno exercício de todos os direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação.
Além disso, a comissão aprovou uma resolução não legislativa na qual insta o Governo a tornar habitual, durante os turnos rotativos da presidência europeia, a realização de uma reunião informal dos ministros responsáveis pela área da deficiência, como a que terá lugar em Saragoça no próximo mês de maio.
