Ao abrigo deste acordo, o Ministério dirigido por Ángel Gabilondo incorporará oficiosamente cláusulas sociais favoráveis às pessoas com deficiência em aspetos como a inclusão laboral e a acessibilidade universal, de acordo com as possibilidades permitidas pela atual Lei dos Contratos do Setor Público.
Deste modo, segundo informou o Cermi, a Educação será um dos primeiros ministérios, depois da Defesa e do Fomento, a apostar na dimensão social da contratação pública, indo além dos mínimos estabelecidos pela legislação em vigor.
O protocolo de colaboração entre o Ministério da Educação e o Cermi será assinado no próximo dia 16 de fevereiro pelo ministro Ángel Gabilondo e pelo presidente da entidade das pessoas com deficiência, Luis Cayo Pérez Bueno.
O Cermi apelou a todas as Administrações Públicas «para reforçar a dimensão social da contratação pública, sobretudo num momento como este de crise e reduções orçamentais, pois uma política de compras públicas bem orientada favorece a inclusão social de grupos de cidadãos como o das pessoas com deficiência».
O Ministério da Educação incluirá cláusulas sociais nos concursos públicos do departamento a favor das pessoas com deficiência.
Ao abrigo deste acordo, o Ministério dirigido por Ángel Gabilondo incorporará oficiosamente cláusulas sociais favoráveis às pessoas com deficiência em aspetos como a inclusão laboral e a acessibilidade universal, de acordo com as possibilidades permitidas pela atual Lei dos Contratos do Setor Público.
Deste modo, segundo informou o Cermi, a Educação será um dos primeiros ministérios, depois da Defesa e do Fomento, a apostar na dimensão social da contratação pública, indo além dos mínimos estabelecidos pela legislação em vigor.
O protocolo de colaboração entre o Ministério da Educação e o Cermi será assinado no próximo dia 16 de fevereiro pelo ministro Ángel Gabilondo e pelo presidente da entidade das pessoas com deficiência, Luis Cayo Pérez Bueno.
O Cermi apelou a todas as Administrações Públicas «para reforçar a dimensão social da contratação pública, sobretudo num momento como este de crise e reduções orçamentais, pois uma política de compras públicas bem orientada favorece a inclusão social de grupos de cidadãos como o das pessoas com deficiência».
