Alares® e CC.OO-COMFIA organizam uma jornada sobre “A Lei Orgânica da Igualdade entre Homens e Mulheres: uma Exigência Social, uma Oportunidade Empresarial”, na qual se aborda a aplicação da Lei, a forma como se concretiza através dos agentes sociais, como é definida nos planos de igualdade das empresas através da negociação coletiva e de que modo constitui uma oportunidade para o desenvolvimento das empresas.
A presente Lei Orgânica luta pela igualdade entre homens e mulheres, uma constante ao longo da história, um avanço na conquista dos direitos humanos e na total equiparação entre homens e mulheres em todos os aspetos da vida. Dr. Javier Benavente Barrón e Dr.ª M.ª Jesús Paredes Gil, Secretária-Geral da CC.OO-COMFIA, e Presidente do Grupo Alares®, apresentaram o evento, colocando em destaque a conciliação entre a vida profissional e familiar. Por sua vez, Dr. Javier Benavente Barrón refere que a grande questão pendente, no início deste novo século, para alcançar a igualdade efetiva entre homens e mulheres é a atenção à família. Daí surge a necessidade de implementar nas organizações Programas de Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal, quer através da implementação de medidas administrativas, como a flexibilidade de horários, quer disponibilizando aos trabalhadores serviços que lhes permitam assegurar a assistência à sua família com total garantia enquanto trabalham, como o Programa de Alares® de Assistência Familiar para a Conciliação. Mas esta é uma responsabilidade de todos, não apenas das empresas. Por isso, propõe que, para implementar a Lei da Igualdade, seja necessário regulamentar as condições que favoreçam a sua aplicação, isto é, desenvolver uma Lei dos Serviços às Pessoas que, através de políticas fiscais e de segurança social, elimine do mercado a economia paralela em grande escala (atualmente, a maioria das pessoas que prestam serviços ao domicílio não tem qualquer contrato nem está sujeita a controlo de qualidade), promovendo os benefícios fiscais relativos aos apoios concedidos pelas empresas aos trabalhadores neste domínio e permitindo às famílias deduzir as despesas necessárias com a assistência no domicílio, para que ambos os cônjuges possam desenvolver plenamente a sua atividade profissional. É imprescindível considerar a família como uma pequena empresa a gerir, na qual existem despesas e receitas e onde a tributação fiscal deve ser calculada em função da diferença entre os rendimentos e as despesas necessárias para os obter. Ou seja, a família deveria poder deduzir as despesas de assistência pessoal em que incorra para que ambos os cônjuges possam desenvolver a sua atividade profissional em igualdade de condições. O exemplo francês, com a sua Lei dos Serviços às Pessoas recentemente inaugurada — 2007 é o seu primeiro ano —, está a produzir resultados excelentes neste sentido, apesar de esta Lei poder ser consideravelmente melhorada. Mas isto é imprescindível se quisermos, a partir das instituições públicas, ajudar à implementação efetiva da Lei da Igualdade. Por outro lado, os horários dos serviços públicos (escolas, creches, instituições,…) e privados (bancos, comércio, …) devem responder às novas necessidades dos cidadãos, adaptando-se ao que os seus clientes precisam, sem tentar impor horários e costumes do século XIX. Os tempos mudaram; as novas realidades exigem serviços adequados aos novos tempos. Dr. Francisco José García Utrilla, Secretário Federal do Agrupamento de Quadros Intermédios da CC.OO-COMFIA, fala da conciliação como ferramenta de igualdade e oportunidade empresarial. Considera que “é rentável para a empresa conciliar; assim, consegue-se um ambiente de trabalho saudável, um clima de comunicação e transparência e um aumento do grau de compromisso dos trabalhadores”. Confirma também que “a Espanha está apenas à frente da Hungria, da Polónia, da República Checa e da Grécia em termos de flexibilidade laboral. Em Espanha trabalha-se mais duzentas horas do que no resto dos países da União Europeia”. Dr.ª Ana Herranz, Secretária Federal da Mulher da CC.OO-COMFIA, abordou os planos de igualdade nas empresas e garante que “os planos de igualdade estabelecem compromissos de não discriminação e eliminação de comportamentos sexistas; além disso, detetam obstáculos que impedem a igualdade no trabalho através dos diagnósticos do quadro de pessoal, transformando estas empresas num íman para futuros trabalhadores, numa sociedade mais justa”. Um exemplo prático, concretamente o Programa de Conciliação da Vida Profissional e Familiar da Alares®, é explicado por Dr. Fernando Camarero, responsável pelas Relações Institucionais da Alares®, que defende a ideia de “sensibilizar o setor empresarial e a sociedade em geral para a importância da conciliação da vida familiar e profissional e para a utilização de redes de apoio. Este programa procura promover a igualdade entre homens e mulheres, reduzir o stress e a ansiedade, aumentar o tempo dedicado à família e proporcionar maior tranquilidade”. O Programa Alares®, explica, inclui uma série completa de serviços de assistência à família (trabalhadores, pais, cônjuges e filhos), onde quer que se encontrem, em qualquer lugar de Espanha, para situações pontuais de doença, pós-operatórios ou acompanhamento de qualquer membro que possa estar em situação de risco. O Programa Alares® inclui gratuitamente para o trabalhador e a sua família, mediante uma pequena mensalidade por trabalhador inferior a 5 €/mês, entre outros, os seguintes serviços: Apoio pessoal ao domicílio, tratamentos especializados ao domicílio, teleassistência preventiva e assistencial 24 horas por dia, fixa e móvel, professor ao domicílio para crianças doentes, seleção de pessoal de assistência sociossanitária, serviço doméstico ou cuidados infantis, babysitters ou cuidadores de crianças para situações que dificultem a vida profissional, consultas telefónicas ilimitadas para todos os trabalhadores nas áreas médica, jurídica, social, psicológica e dietético-nutricional, etc. Um programa que se amortiza de imediato através da redução do absentismo que proporciona, além de atrair e reter o melhor talento para a empresa. Em seguida, realizou-se uma mesa-redonda na qual colaboraram Dr. Juan Gorostidi Pulgar, Diretor de Relações Laborais do Grupo Santander, Dr. Antonio Cruz Bartolomé, Diretor de Recursos Humanos da Caixa Sabadell, Dr.ª Elena Navarro, Diretora de Desenvolvimento de Quadros e Programas de Inovação de Recursos Humanos da Indra, e Dr. Miguel Ángel Lujua Murga, Diretor-Geral da Mutualia. A igualdade de oportunidades e a negociação coletiva em matéria de conciliação são os objetivos prosseguidos por estas empresas e que, pouco a pouco, serão alcançados. Dr. Miguel Ángel Lujua Murga salienta que “a Lei é uma oportunidade empresarial, não uma ameaça, e que é necessário proporcionar um enquadramento sensível”. Dr. Javier Benavente Barrón, Presidente do Grupo Alares®, e Dr. José M.ª Martínez López, da Agrupación Estatal de Ahorro, no seu primeiro ato como sucessor de Dr.ª M.ª Jesús Paredes Gil no cargo de Secretário-Geral da CCOO-COMFIA, encerraram o evento, salientando que uma das metas a alcançar pela sociedade é a conciliação. Javier Benavente insiste que as medidas de conciliação são uma grande oportunidade empresarial, especialmente para as PME, pois encontraram uma forma de gerir o recurso mais importante de qualquer empresa: as pessoas. As PME têm mais facilidade do que as grandes empresas. Um bom programa de conciliação permite-lhes atrair e reter o melhor talento, além de lhes possibilitar transmitir uma excelente imagem social no seu meio, pois a sociedade é sensível àqueles que fazem bem as coisas neste domínio. Para as PME, a conciliação é uma dessas oportunidades estratégicas de posicionamento no mercado que raramente se apresentam de forma tão clara. As que souberem aproveitá-la poderão obter grandes vantagens com investimentos realmente reduzidos; trata-se mais de uma questão de conceito empresarial da gestão de topo do que de investimento, embora também seja necessário investir inicialmente algum valor neste sentido. Para mais informações: Natalia Fuentes Diretora de Marketing e Comunicação da Alares® 91 275 05 55 E-mail: nfuentes@alares.es Ana Mateo Sánchez Departamento de Comunicação. 91 275 05 83 E-mail: amateo@alares.esJornada sobre a Lei Orgânica da Igualdade entre Homens e Mulheres
Jornada sobre a Lei Orgânica da Igualdade entre Homens e Mulheres: Uma Exigência Social, Uma Oportunidade Empresarial
