O setor dos serviços pessoais configura-se como uma das maiores fontes de emprego.

Jornada AESP CEOE Oradores de primeiro nível debateram e apresentaram a sua visão do setor, na passada terça-feira, na jornada “O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS À PESSOA como Grande Oportunidade de Criação de Emprego, Apoio à Conciliação da Vida Familiar e Profissional e Fonte de Bem-Estar Social”, realizada na sede da CEOE. Todos concordaram que as novas tendências sociais, como a redução da natalidade e o envelhecimento da população, fazem com que o setor dos serviços à pessoa se consolide como algo necessário para toda a sociedade. A Associação Espanhola de Serviços à Pessoa (AESP) realizou, na passada terça-feira, a jornada “O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS À PESSOA como Grande Oportunidade de Criação de Emprego, Apoio à Conciliação da Vida Familiar e Profissional e Fonte de Bem-Estar Social”, um encontro que reuniu representantes dos diferentes grupos políticos, representantes do mundo empresarial, sindicatos e especialistas, que nos permitiram refletir sobre as oportunidades proporcionadas pelo setor dos Serviços à Pessoa e sobre as chaves do seu desenvolvimento. Esta jornada foi concebida tendo em conta as novas necessidades de serviços da sociedade atual, que precisam de encontrar uma regulamentação favorável, capaz de dar respostas reais à conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar dos trabalhadores, com a consequente criação de emprego formal, bem como de gerir a entrada de novos intervenientes na distribuição destes serviços, decorrente da chegada de novas formas de economia colaborativa ao setor. Ficou claro, por parte de todos os participantes, que estamos perante um setor atualmente muito fragmentado, que necessita de uma regulamentação mais adaptada à realidade das necessidades, tanto dos utilizadores como dos trabalhadores do setor, e que o impulsione como uma das mais importantes fontes de desenvolvimento do espírito empreendedor e de novos projetos empresariais, bem como uma das maiores fontes de criação de emprego, tanto público como privado. A Associação considera que estamos perante um potencial de dois milhões de novos empregos e de empreendedores, num setor em que atualmente se estima que um milhão de pessoas trabalha na economia paralela. Com um novo quadro regulamentar que tenha em conta todas as possibilidades que este setor oferece na criação de emprego e na distribuição destes serviços, esse potencial consolidar-se-ia, com os benefícios para o bem-estar e a qualidade de vida que seriam proporcionados a cada uma das partes envolvidas: utilizadores, trabalhadores e empreendedores. Os diferentes oradores defenderam políticas equilibradas, nas quais o preço pago pelo utilizador pelos serviços à pessoa seja igual ao praticado no mercado informal. Neste sentido, medidas como incentivos fiscais no IRS para os particulares utilizadores destes serviços, ou no IRC para as empresas que contribuem para a conciliação dos seus trabalhadores, facilitando-lhes o acesso a estes serviços, bem como um IVA e contribuições laborais reduzidos, favorecem a acessibilidade a serviços de qualidade dentro do mercado formal. Foi igualmente destacada a importância de um sistema simples, que elimine obstáculos tanto para os utilizadores no momento de contratar estes serviços como para os particulares que, graças à entrada de novas formas de oferta de serviços, como as plataformas tecnológicas, ou para os novos empreendedores que pretendem iniciar uma atividade regulamentada no setor, lhes permita aceder a estes serviços e prestá-los com facilidade e sem custos elevados que os dissuadam de iniciar e estabelecer a sua atividade. Além disso, uma regulamentação adequada do setor promoveria a visibilidade e a profissionalização dos trabalhadores que o integram. Por sua vez, todos concordaram que se trata de um setor com muitas possibilidades, mas muito feminizado e desregulamentado, e que os serviços à pessoa são complementares ao sistema público de saúde e, por isso, necessários para responder às novas necessidades sociais da nossa sociedade. Consulte os oradores que participaram, bem como as suas principais declarações